05/11/2021
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Notícias - RETORNO OBRIGATÓRIO EEIs
RETORNO OBRIGATÓRIO DA PRESENCIALIDADE DAS CRIANÇAS:
O Decreto nº 56.171/2021 entra em vigência a partir do dia 08 de novembro de 2021 e determina o atendimento à presencialidade obrigatória das crianças matriculadas nas Escolas de Educação Infantis nas redes públicas e privadas.
A normativa assegura a permanência no regime híbrido ou virtual, atividade em casa, para as crianças que, por razões médicas comprovadas mediante a apresentação de atestado, não possam retornar integral ou parcialmente ao regime presencial.
O Decreto nº 56.171/2021 entra em vigência a partir do dia 08 de novembro de 2021 e determina o atendimento à presencialidade obrigatória das crianças matriculadas nas Escolas de Educação Infantis nas redes públicas e privadas.
A normativa assegura a permanência no regime híbrido ou virtual, atividade em casa, para as crianças que, por razões médicas comprovadas mediante a apresentação de atestado, não possam retornar integral ou parcialmente ao regime presencial.
